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Acácio Rebouças

A - São José do Rio Preto-SP8 de agosto de 2020personalcomp

Magistrado, foi juiz de Direito da 1ª Vara de São José do Rio Preto de 30 de abril de 1946 a 13 de abril de 1950; foi juiz substituto no 13º Distrito Judicial em fevereiro de 1935 e titular em Ubatuba, de 1938 a 1940; em Olímpia, 1941 a 1946; em Campinas de 1950 a 1954; juiz substituto de 2ª Instância de São Paulo, de 1954 a 1956; juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo de 1956 a 1960; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de 1960; corregedor Geral da Justiça, eleito para o biênio 1976/1977; presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, no biênio 1978/1979. Juiz Eleitoral de Comarca de Olímpia, 1945 a 1946; de São José do Rio Preto, de 1946 a 1950; juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (Classe Desembargador) de 1961 a 1962, e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (Classe Desembargador) de 1962 a 1965; vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, de 1965 a 1967. Foi delegado de Polícia de Avaí, de 1932 a 1934 e em Leme, de 1934 a 1935. Autor das obras “A Reforma Judiciária e o Estado Federativo Brasileiro” (Separata), Lex, 1977; “A Posição do Tribunal de Justiça de São Paulo em Face da Lei Orgânica da Magistratura”, Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, 1978 (Separata), 1978, e “Lei Orgânica da Magistratura. Reforma Judiciária. Estatuto Federativo Brasileiro”.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, no Largo São Francisco, 7 de setembro de 1931.

Local de nascimento: Ribeirão Preto-SP

Data de nascimento: 10/07/1909

Local de falecimento: São Paulo-SP

Data de falecimento: 13/10/2003

Fonte:http://quemfazhistoria.com.br;http://www.arcadas.org.br/antigos_alunos.php

 

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